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Suporte emocional em voo doméstico: o que a lei realmente diz

Entenda o status legal do animal de suporte emocional em voos domésticos no Brasil.

Ilustração sobre Suporte emocional em voo doméstico: o que a lei realmente diz

No Brasil, o animal de suporte emocional não possui o mesmo reconhecimento automático de cão-guia ou cão de serviço. Cada companhia aérea define sua política, exigindo documentação médica com prazo de validade. As regras variam conforme a companhia aérea, a categoria do animal e a documentação apresentada pelo passageiro.

Esta página faz parte da arquitetura do Portal Animal de Assistência. O conteúdo técnico e jurídico será desenvolvido com base em fontes oficiais e revisado pelo médico psiquiatra antes da publicação final.

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Conteúdo educativo

As informações desta página têm caráter educativo e não substituem consulta médica ou orientação do seu profissional de saúde. Cada caso deve ser avaliado individualmente.

Revisão médica

Publicado em · Revisado em por Dr. Luan Diego Marques Teixeira, médico psiquiatra (CRM-DF 20486, RQE 17403), professor de medicina em Brasília.

Fontes oficiais

Referências primárias usadas nesta página. Acesse sempre a fonte oficial para a versão vigente.

  1. 1Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)