Revisão médica em todas as páginas
Todo o conteúdo é revisado por Dr. Luan Diego Marques, médico psiquiatra (CRM-DF 20486, RQE 17403), com data de revisão visível em cada página.
Fontes oficiais, sempre linkadas
Normas citadas com número e data, com link direto para a fonte primária: ANAC, Planalto, CFM e DOT.
Sem promessa de resultado
Conforme a Resolução CFM nº 2.336/2023, este portal informa — não promete desfecho, não vende documento e não garante embarque.
Temas
Por onde começar
Cada tema reúne guias completos, do conceito às regras práticas, sempre com fontes oficiais.
O que é
Entenda as diferenças entre animal de suporte emocional, cão de serviço, cão-guia e cão de serviço psiquiátrico.
Explorar tema
Viagem no Brasil
Regras da ANAC, direitos garantidos e documentação para voos domésticos.
Explorar tema
Viagem internacional
Regra do DOT nos EUA, Europa, Mercosul e trânsito internacional de animais.
Explorar tema
Convívio e moradia
Condomínios, locação, shoppings, transporte público, universidades e ambiente de trabalho.
Explorar tema
Saúde mental
Evidências científicas, aerofobia, transtorno de pânico, TEPT e quando o animal ajuda.
Explorar tema
Avaliação
Como funciona a avaliação psiquiátrica, documentação tecnicamente válida e telemedicina.
Explorar temaPráticas
Guias e modelos
Checklist de viagem com animal de assistência
Use este checklist para organizar documentos e itens antes de viajar com seu animal.
Comparador de políticas das companhias aéreas
Compare as regras de LATAM, GOL e Azul para animais de assistência em voos domésticos.
Modelo de requerimento ao condomínio
Modelo educativo de requerimento para solicitar autorização de animal de suporte emocional em condomínio.
Orientador educativo de elegibilidade
Entenda de forma educativa os critérios gerais discutidos em uma avaliação para animal de assistência.
Essenciais
Conteúdos principais
Como funciona a avaliação psiquiátrica
Entenda como é estruturada uma avaliação psiquiátrica para discussão sobre animal de assistência, sem promessa de resultado.
Animal de estimação, suporte emocional, cão-guia e cão de serviço psiquiátrico: comparativo
Compare as quatro categorias de animais em viagem aérea: definição, treinamento exigido, reconhecimento legal no Brasil e nos EUA e documentação típica.
Condomínios: animal de suporte emocional e jurisprudência
Entenda como a justiça brasileira tem analisado o direito a animais de suporte emocional em condomínios.
Evidência científica sobre animais e saúde mental
O que a ciência sustenta e o que não sustenta sobre animais de assistência e saúde mental.
Animal de suporte emocional: o que é
Entenda o que é um animal de suporte emocional, como ele difere de outras categorias de animais de assistência e quais critérios clínicos envolvem seu reconhecimento.
O que é cão de serviço
Entenda o que caracteriza um cão de serviço, seu treinamento, exemplos de tarefas assistivas e distinção de outras categorias no Brasil.
Regras da ANAC para transporte de animais: o que a Portaria nº 17.476/2025 estabelece
O que a Portaria ANAC nº 17.476/SAS, de 18 de julho de 2025, estabelece sobre animais de estimação, animais de suporte emocional e cães-guia em voos no Brasil.
Dr. Luan Diego Marques Teixeira: psiquiatra em Brasília (CRM-DF 20486, RQE 17403)
Conheça a formação, a experiência clínica e a atuação acadêmica do médico psiquiatra responsável técnico pelo Portal Animal de Assistência, com atendimento presencial em Brasília e por telemedicina para todo o Brasil.
EUA: regra DOT e o formulário de service animal
Entenda a regra do Departamento de Transporte dos EUA para cães de serviço em voos internacionais.